POLÍTICA DE REEMBOLSO

Última atualização: 04 de setembro de 2026

Na Prof. Garcia, administrada pela W G GOMES COMERCIAL, CNPJ nº 42.000.263/0001-40, trabalhamos para oferecer materiais pedagógicos e produtos digitais de qualidade, com informações claras sobre cada produto antes da compra.

Esta Política de Reembolso estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas pelo site prof-garcia.com.br, observando a legislação brasileira e os direitos do consumidor.

1. PRAZO PARA SOLICITAÇÃO

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para solicitar o cancelamento e reembolso, entre em contato conosco por um dos canais:

E-mail: contato@prof-garcia.com.br
WhatsApp: +55 (16) 98872-7837

Recomendamos informar no contato o nome utilizado na compra, e-mail cadastrado e número do pedido, para facilitar a localização da transação.

2. PRODUTOS DIGITAIS

Os produtos comercializados pelo Prof. Garcia são predominantemente digitais e podem incluir materiais pedagógicos, atividades, apostilas, arquivos em PDF, materiais editáveis, apresentações, recursos educacionais, cursos e outros conteúdos disponibilizados eletronicamente.

Por se tratarem de produtos digitais, não existe devolução física do produto.

Uma vez aprovado o reembolso, quando aplicável, o acesso ao conteúdo digital relacionado à compra poderá ser cancelado ou bloqueado.

3. SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO

Para solicitar o reembolso, o cliente deverá entrar em contato dentro do prazo aplicável pelos canais informados nesta Política.

O cliente não é obrigado a apresentar justificativa para exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal, embora comentários sobre o motivo da solicitação sejam bem-vindos e possam nos ajudar a melhorar nossos produtos e serviços.

Após o recebimento da solicitação, os dados da compra serão verificados para identificação do pedido e processamento do cancelamento.

4. PRODUTO COM PROBLEMA OU ARQUIVO INCORRETO

Caso o cliente receba:

  • arquivo diferente do produto adquirido;

  • arquivo corrompido;

  • link inválido;

  • material incompleto em relação ao conteúdo anunciado;

  • dificuldade técnica relacionada ao acesso ou download;

recomendamos entrar em contato conosco pelo e-mail contato@prof-garcia.com.br ou pelo WhatsApp +55 (16) 98872-7837.

Nossa equipe buscará corrigir o problema e disponibilizar o conteúdo adquirido corretamente, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

5. COMO O REEMBOLSO SERÁ REALIZADO

Quando o reembolso for devido e aprovado, a restituição será realizada, sempre que possível, por meio da mesma forma de pagamento utilizada na compra.

Os pagamentos realizados no site poderão ser processados por intermediadores como Mercado Pago e PagBank.

Após a solicitação de estorno, o prazo para que o valor seja efetivamente disponibilizado ao cliente poderá variar conforme:

  • forma de pagamento utilizada;

  • instituição financeira;

  • administradora do cartão;

  • banco;

  • intermediador de pagamento.

Em compras realizadas com cartão de crédito, o estorno poderá aparecer em fatura posterior, de acordo com as regras e os prazos da administradora do cartão.

6. PAGAMENTOS VIA PIX

Quando a compra for realizada por PIX, o reembolso será processado de acordo com os procedimentos disponíveis no meio de pagamento utilizado e após a conferência dos dados da transação.

7. USO INDEVIDO DOS MATERIAIS

A solicitação de cancelamento ou reembolso não autoriza a continuidade do uso, reprodução, compartilhamento, distribuição, revenda ou disponibilização dos materiais digitais recebidos.

Quando a compra for cancelada e integralmente reembolsada, o cliente deverá interromper a utilização dos arquivos e conteúdos correspondentes, respeitando os direitos autorais e os termos de uso do Prof. Garcia.

8. DIREITOS AUTORAIS

Os materiais disponibilizados no Prof. Garcia são protegidos pela legislação de direitos autorais.

Salvo quando expressamente indicado de outra forma na página do produto, a aquisição concede ao comprador uma licença de uso, não representando transferência dos direitos autorais sobre o conteúdo.

É proibida a reprodução, distribuição, compartilhamento, revenda ou disponibilização dos arquivos a terceiros fora das condições estabelecidas na licença ou nos Termos de Uso do site.

9. ANÁLISE DE SITUAÇÕES ESPECÍFICAS

Situações não previstas nesta Política serão analisadas individualmente, observando as características da compra, as condições anunciadas para o produto e a legislação brasileira aplicável.

Nenhuma disposição desta Política tem o objetivo de limitar ou excluir direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

10. CANAIS DE ATENDIMENTO

Para dúvidas, cancelamentos ou solicitações de reembolso, entre em contato:

W G GOMES COMERCIAL
CNPJ: 42.000.263/0001-40
Site: prof-garcia.com.br
E-mail: contato@prof-garcia.com.br
WhatsApp: +55 (16) 98872-7837

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